Art. 1o– AMIGOS DO PEITO – Associação de Fins Solidária é uma associação civil sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, sem vinculação a qualquer atividade de cunho político-partidário ou religioso, autônoma e independente, que se regerá pelo disposto neste Estatuto e na legislação que lhe for aplicável.
Art. 2o- A Associação terá como foro e sede o seguinte endereço: Rua 10 da Comissão do Cazenga Município do cazenga provincia de Luanda República de Angola, atuação em todo o território nacional, e seu exercício social coincidirá com o ano civil.
Art. 3º - São princípios gerais do AMIGOS DO PEITO: democracia, solidariedade, responsabilidade, cooperação, pró-atividade, ética, cuidado, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência, mediante a adoção de práticas de autogestão coletiva.
Art. 5o– São objetivos e finalidades da associação:
I- Fomentar a Formação coletiva solidária, proporcionando condições para o acesso ao primeiro emprego e integração social dos jovens, visando sempre o desenvolvimento das comunidades onde estiverem estabelecidas;
II- Promover e difundir relações de amizades solidárias;
III- Desenvolver conceitos e instrumentos de combate a criminalidade, alcoolismo e a prostituição
IV- Integrar-se a instituições universitárias para o desenvolvimento de atividades de pesquisa, organizando palestrasou simposios de forma a dicipar duvidas consernente a questoes sociais do dia dia
V- Coordenar o treinamento e a formação de pequenos profissionais para atuarem no campo da diversificação dos recursos humanos solidário;
§ 1o– Na consecução dos seus objetivos, a Associação poderá estabelecer intercâmbio e parcerias com organizações públicas e privadas, podendo aceitar doações, celebrar convênios e contratos com organismos e entidades nacionais ou estrangeiras, sempre em consonância com os objetivos acima definidos.
§ 2o– A Associação poderá filiar-se a outras entidades, desde que não perca a sua autonomia e poder de decisão.